Propriedade industrial.

Pedido de proteção a signo distintivo da autora.

Agressão dentro de propriedade particular gera dever de indenizar

Cada um dos pescadores deverá ser indenizado em R$ 5 mil reais por te sido preso e torturado sob acusação de roubo de gado

Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema

A perda da propriedade está associada a fatos relativos a objetos, atuando como claros exemplos

Dívida se paga com produção e não com propriedade

Por Fabiano Ferrari.

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.

Ausência de comprovação do dano moral alegado.

Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Direito de representação. Decadência.

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Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para

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, rompendo este com o direito absoluto da propriedade. Dessa forma, é perceptível que o Direito a

Direito agrário: a impenhorabilidade do imóvel rural

Bem imóvel constituído de pequena propriedade é excluído da possibilidade de penhora pelo Código de Processo Civil

O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI

Márcio Mateus Barbosa Júnior, Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela

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Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

Questões de Direito Penal

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propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito

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